Discurso do candidato na apresentação da candidatura

Aceitei com muito apreço por todos os Limianos, com sentido de pertença e de responsabilidade, o convite do PSD para ser, novamente, candidato a Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima.

Comecei o meu compromisso autárquico em 2021, com três palavras: Lealdade, Transparência e Empenho. Lealdade para com as pessoas, garantindo uma política de proximidade. Transparência nos processos, para estimular maior confiança. Empenho no trabalho, nas causas e projetos. E cumpri.

Resultante dessas eleições, sentindo eu que o PSD precisava de trilhar um caminho difícil na oposição, e que poderia ter a tentação de apenas querer desgastar o executivo, obriguei-me a trabalhar um espaço de afirmação para um projeto político diferenciado. Por isso, surgiram propostas.

Apresentei 32 propostas (todas rejeitadas pela maioria, diga-se!), 30 requerimentos, inúmeras declarações de voto, e fiz intervenções no período de antes da ordem do dia em todas as reuniões de Câmara.

Tenho ouvido várias instituições e associações, tenho visitadas todas as freguesias, sempre acompanhado pela Comissão Política do PSD de Ponte de Lima. Por isso, digo, temos tido uma postura responsável e de oposição construtiva, como nos compete na nossa ação política, uma postura que não quis fazer só oposição, mas mostrar que tinha e temos um projeto alternativo.

Em suma: como já referi, obriguei-me a trabalhar um espaço de afirmação para um projeto político diferenciado, tendo conseguido apontar caminhos alternativos e a ter iniciativa política.

Porém, apesar de alguns não estarem habituados a uma militância num partido grande e abertos ao debate de ideias e a opiniões divergentes, importa salientar que o jogo democrático pressupõe pensamento divergente.

Se preferirem, pressupõe saber ouvir para melhor servir.

E Nós, PSD, estamos focados em Ter um projeto (apontando um caminho), ambição (com objetivos bem definidos) e coragem (para fazer). Por isso, estou aqui, ou melhor, estamos aqui.

Eu estou focado no projeto do PSD e nós vamos seguir o nosso caminho, pelas pessoas e por Ponte de Lima, porque sentimos que felizmente há uma alternativa, porque sentimos que Todos Somos Ponte de Lima.

Tal como disse, e bem, Francisco Sá Carneiro, em 1972: "O que não posso, porque não tenho esse direito, é calar-me, seja sob que pretexto for."

Houve, no ano anterior, sensivelmente há um ano e meio, uma litigância de má-fé, usando o tribunal para me tentar calar. Houve uma tentativa clara de inibir a liberdade de informação.

Mas, em julho de 2024, tudo foi arquivado. Entrei e saí como testemunha, num processo sem sentido, após a divulgação de uma decisão de uma matéria pública relativa a uma obra pública numa freguesia! Graças à minha conduta, em 60 anos, nunca fui constituído arguido! (outros não poderão dizer o mesmo!...)

Houve uma tentativa de me calar, pois a transparência incomoda.

Há, infelizmente, no nosso concelho, um clima intimidatório. Vou utilizar intencionalmente um recurso vocabular, para referir o seguinte: alegadamente, há pessoas no nosso concelho que não aceitaram integrar as listas do PSD, neste processo autárquico, por eventual intimidação ou eventual medo.

Porque é que o poder instituído não se sente confortável:

. com a divulgação dos subsídios anuais às instituições?

. com a divulgação dos apoios anuais às Juntas de Freguesia?

. com o lançamento do mapa real por do saneamento por freguesia?

. com a rejeição dos pedidos de interesse público municipal, sem a aprovação do PDM?

De facto, a prática de transparência incomoda.

Eu fui posto em causa por informar claramente as pessoas.

Mas… eu estou ao serviço das pessoas e se alguém me pedir informações, eu não o vou renegar.

. Como é que se pode compreender que um membro eleito não tenha direito a uma informação que diz respeito a uma obra pública na sua freguesia?

. Como é que se pode compreender que um munícipe não tenha direito a uma informação que diz respeito a uma obra na sua rua?

Acima de tudo, transparência.

Recandidato-me porque entendo que é preciso fazer mais pelas pessoas e fazer diferente pelo concelho.

Sinceramente, esperava-se mais de uma democracia com 50 anos, mas ainda assistimos, em Ponte de Lima, a uma verdadeira pseudodemocracia, com sinais inequívocos de prepotência, muitas vezes a roçar a política do autoritarismo. Há os donos da verdade, os donos disto tudo e os outros!

Se mantivermos esta perspetiva miserável, de eventual controlo dos munícipes, do próprio município e das instituições, não conseguiremos oferecer às pessoas outras coisas.

Não há que temer e há que ter coragem!

Por isso estamos aqui.

Nós somos donos de nós próprios e do nosso futuro. Temos no nosso projeto vários jovens, símbolo de uma enorme esperança e de um futuro melhor. Trazem novas ideias, novos projetos, novas ambições e novas energias.

Obrigado, juventude, pela V/ presença e pelo V/ contributo neste projeto.

Temos que confiar nas instituições e em quem as dirige.

Temos que pôr o município ao serviço da sociedade e não o contrário.

Temos que apostar no potencial das pessoas.

Temos que fazer diferente.

Queremos que as pessoas pensem pela sua cabeça.

Há sempre um caminho. Há sempre uma alternativa.

Sim,

Temos projeto, coragem e ambição.

Temos pessoas, turismo, história.

Temos uma candidatura que sai do coração.

Temos uma equipa disponível para alcançar a vitória.

Estamos preparados.

Somos a alternativa.

SOMOS PONTE DE LIMA.

Por isso, estamos a elaborar um programa, melhor dito, um compromisso assente em quatro pilares essenciais:

Regresso à nossa identidade;
Viver a nossa herança;
Edificar o nosso futuro;
Validar o nosso compromisso.

Temos como principal objetivo reencontrarmo-nos com o que somos, depois de um período de devaneio, e transformar a nossa herança numa fonte de riqueza e de prosperidade, garantindo o nosso futuro com uma gestão transparente, próxima e responsável do bem público que diz respeito a todos.

Numa palavra, precisamos de evoluir, sem perder as nossas raízes.

SOMOS PONTE DE LIMA!

Eu não me conformo com mais do mesmo: temos assistido a uma proposta de continuidade como se tudo estivesse bem.

Não há rasgo, não há projeto, não há ideias inovadoras!

Há 50 anos disto!

só há 53% de saneamento.
o PDM não agrada e não se procede à sua revisão.
a mobilidade em transportes públicos é um problema notório no diagnóstico social.
há dificuldades sérias na aquisição ou construção de habitação.
não há um projeto sólido para o desenvolvimento do nosso concelho.

Esta política, a da atual gestão do município, é uma gestão corrente, e para votos.

O executivo da maioria da Câmara Municipal mantém a gestão corrente do dia-a-dia, mantém as iniciativas festivas e comemorativas habituais, mantém o epicentro das suas iniciativas na vila de Ponte de Lima. Mas… pior que isto, é o que se deixa de fazer para termos operações de cosmética nestas iniciativas e em pedaços de granito, agora espaços amarelados espalhados, que não servem a comunidade.

Tanta teoria nas escolas e na política! E depois assistimos impávidos e serenos a políticas de continuidade, sem arrojo, nem determinação, no que diz respeito a mudanças imperiosas nas atitudes do dia-a-dia.

"Hoje é impossível não ver a dimensão do problema ecológico e climático, que tem uma clara raiz sistémica", diz José Tolentino Mendonça.

Por isso, há que sermos arrojados na defesa das políticas em termos da preservação do ambiente.

Sim, urge mudar a política no que diz respeito às questões ambientais, quer nos transportes, quer na preservação do património e do território, quer na recolha do lixo.

Temos que aproveitar os recursos naturais (dinamizar e publicitar atividades, aproveitando recursos naturais: floresta..., trilhos, pesca, atividades lúdicas).

Defendemos, sem qualquer hesitação, a recolha seletiva do lixo porta a porta.

Pensamos no Ambiente, em plena articulação com a economia e com as pessoas.

Temos que dar o nosso contributo para atingir a neutralidade carbónica.

Temos que assegurar, ampliar, preservar e realizar a manutenção de espaços verdes com parques infantis e parques de manutenção, de forma a assegurar que todas as faixas etárias possam estar em ambiente familiar, divertido e descontraído, fomentando zonas de estar com mobiliário que se ajuste ao ambiente onde está inserido.

Sim, urge mudar a política relativamente ao urbanismo, com respostas a pedidos de licenciamento em 30 dias, com a reabilitação de partes devolutas, com políticas de urbanismo e habitação de proximidade.

Sim, urge mudar a política no que diz respeito às pessoas:

. Mais Educação: com creches para todos; assegurar refeições gratuitas para os alunos do ensino básico e secundário; transporte público grátis para todos os estudantes do concelho; aumentar as bolsas de estudo no ensino superior em 50% (passar de 40 para 60).

. Mais Habitação: garantir acompanhamento para pequenas reparações e garantir a construção a custos controlados; incentivar à participação da população na escolha e tomadas de decisão sobre planeamento urbano, habitação e de equipamentos públicos.

. Mais Mobilidade: transportes públicos e escolares com princípios ecológicos; transportes gratuitos até aos 23 anos e a partir dos 65, e uma rede de transportes eficiente no concelho de Ponte de Lima.

. Mais economia: promover uma economia em que todos possam competir; reduzir a taxa do IMI ao mínimo; eliminar a taxa de derrama municipal.

Pretende-se, assim, apoiar as famílias e as pequena e médias empresas do concelho.

. Vamos investir numa política de juventude ativa e, simultaneamente, favorecer o envelhecimento ativo, em alternativa ao lar de idoso.

. Vamos privilegiar o financiamento das instituições previsível, quer para as Juntas de Freguesia, quer para as instituições.

Nós preferimos um projeto, com a ambição e a convicção de ganhar o concelho de Ponte de Lima.

Nós entendemos que a Câmara deverá agradecer às mais diversas Instituições, Associações e Juntas de Freguesia a ajuda que prestam ao município, pois estão a realizar tarefas que, muitas vezes, são da sua responsabilidade.

Entre as atribuições do município, na lei das autarquias, constam os domínios da educação, saúde, ação social, tempos livres e desporto, entre outros. Por isso, importa agradecer, mas também ajudar com critério e com critérios transparentes, para que cada um saiba com o que conta e não esteja preocupado em fazer pedidos de verbas.

Deveria ser precisamente ao contrário do que acontece: o município deveria fazer contratos interadministrativos com as instituições para dar resposta às necessidades das pessoas, pois esse é a prioridade do serviço público.

Entendemos que o caminho a seguir é atribuir mais autonomia às Instituições, Associações e Juntas de Freguesia, com verbas específicas, para cada uma saber com o que conta. Temos que garantir o financiamento previsível a cada uma destas entidades, de modo a serem vistas como organizações autónomas. Isto parece-me ser fundamental.

Este é o caminho alternativo.

Importa, neste momento, salientar que o nosso programa está a ser feito ouvindo as pessoas. E são estes momentos de partilha que abrem portas ao diálogo e a relações de confiança.

Aquando da divulgação do programa, daqui a três semanas, no dia 11 de julho, anunciarei também "20 Medidas para os primeiros 20 dias de mandato".

Nós sabemos o que queremos... E sabemos o que não queremos...

E este é o principal garante de uma boa gestão: Ouvir para melhor servir!

Ouvir, construir e comunicar!

Nós privilegiamos o diálogo entre os pares, sobretudo entre vizinhos, ou seja, aqueles que estão mais próximos, aqueles que estão a lidar de perto com a realidade.

E assim, estamos convictos, que conseguiremos garantir uma relação estável e saudável entre todos, sem distinguir entre "filhos" e "enteados".

Mantemos estes valores: diálogo, transparência, lealdade, competência, respeito e igualdade.

Como é que se pode compreender que, neste mandato, tenham sido instaurados, pelo menos, 8 processos disciplinares a trabalhadores da autarquia em 3 anos?

Como é que se pode compreender que alguns trabalhadores sejam desautorizados pela sua capacidade técnica?

Nós preferimos o diálogo.

Nós preferimos a valorização da classe técnica e também civil.

E a mudança está nas nossas mãos.

A mudança está no voto dos eleitores!

E o voto dos eleitores é secreto.

Somos, de facto, um concelho único, com paisagens naturais e um património histórico inigualáveis.

Por isso, o nosso principal dever é preservar e valorizar todos os Limianos, a nossa identidade, a nossa história, todas as freguesias e todo o nosso território.

Caros Limianos, assim como eu me orgulho de todos vós, espero poder retribuir e que um dia possam ter orgulho do trabalho do PSD em Ponte de Lima.

Ser autarca é um exercício de voluntariadoo e um ato corajoso, mas quero dizer-vos que quanto mais vou andando na vida, mais coragem tenho.

Nada há a temer.

Somos Ponte de Lima.

Temos um passado de orgulho, criado e legado pela família, e também por outros social democratas.

Evocar do passado é recorrer à memória...

Quem não tem memória, não terá alma e quem não tem alma não tem sentimento, mas é com este espírito de servir, de ajudar e de sentir o outro, incluindo todos, que nos apresentamos hoje, para garantirmos um futuro melhor para todos os Limianos.

De facto, a questão humana tem que ser prioritária.

Todos Somos Limianos e Os Limianos têm que estar em primeiro.

Nós Estamos ao serviço de todos os Limianos e Queremos um concelho para todos.

Vivemos um tempo presente de esperança.

Vivemos um tempo presente com necessidade imperiosa de mudança.

Todos vós estais aqui de livre vontade e certos de que novos tempos poderão vir.

É a V/ presença, sinal de respeito por nós, por Ponte de Lima e pelo PSD.

Eu acredito num futuro vitorioso, porque fazemos por isso, porque tentamos materializar os nossos sonhos.

Contem connosco.

Contamos consigo.

Cada um de nós é Ponte de Lima. Todos… Somos Ponte de Lima.

A todos muito OBRIGADO.

Viva Ponte de Lima.