20 medidas em 20 dias

autárquicas 2025

Nos primeiros 20 dias mandato, 

comprometemo-nos a executar 20 medidas:

1

Apoio às Juntas de Freguesia, em valor igual ao que o estado financia (100%).

2

Atribuição de um vale de 500 euros por cada criança que nasça em Ponte de Lima.

3

Banco de apoio à maternidade em Ponte de Lima.

4

Banco Municipal de Habitação Devoluta: dinamizar um registo Municipal de imóveis devolutos para reabilitação com apoio camarário, estabelecendo um plano de ação com as freguesias no sentido de ajudar os proprietários de casas devolutas e/ou com necessidades de obras, garantindo o apoio no desenvolvimento de projetos que assegurem o financiamento.

5

Bolsas de estudo no ensino superior: aumentar em 50% o número de Bolsas, para estudantes, residentes no concelho de Ponte de Lima.do serviço

6

Banco Municipal de Voluntariado Jovem.

7

Banco de Terras de Ponte de Lima: dinamizar o registo de propriedades abandonadas, facilitando aos proprietários, contactos para o arrendamento por parte de empresas agrícolas ou outros.

8

Conselho Municipal da Juventude.

9

Democratização do pedido de reconhecimento de interesse público municipal, com a divulgação dos critérios para que todos, desde que tenham possibilidade, os possam fazer.

10

Equipa Municipal de apoio ao Idoso e ao Cuidador Informal: criar uma equipa que ajude na divulgação de apoios aos idosos e cuidadores, com o intuito de: trabalhar planos de ação na promoção da saúde e na prevenção da doença; realizar formações para os cuidadores informais.

11

Estatuto municipal dos bombeiros. 

12

"Feirão" junto à Avenida dos Plátanos ao sábado de manhã.

13

Fomentar a criação de duas Academias, uma no âmbito da saúde e outra no do desporto, uma destinada a apoiar a investigação científica na área da saúde e outra, para apoiar principalmente as crianças mais desfavorecidas, na área do desporto, tomando como exemplos os feitos do Dr. Manuel Pimenta e do Campeão Limiano Fernando Pimenta, tendo já sido estabelecidos contactos.

14

Gabinete de Apoio ao Agricultor:  proceder à sua implementação com o objetivo de prestar aconselhamento técnico individualizado e divulgar informação sobre os mais variados assuntos do setor agrícola.

15

Instituir e promover a imagem do Provedor do Munícipe que garanta o contacto com a população e estimule a procura de informação e tratamento de dados que garantam a elaboração de Planos de Ação e Estratégicos concretos e adequados permitindo melhorar as decisões e gerar oportunidades.

16

Isentar os jovens até aos 35 anos do pagamento das taxas municipais para licenciamento de habitação própria permanente.

17

Oficina domiciliária, em colaboração com as freguesias, de forma que a Câmara Municipal possa estar preparada para intervir naquilo que é essencial para a melhoria de vida dos mais carenciados, nomeadamente através da realização de pequenos arranjos nas suas moradias.

18

Painel consultivo de técnicos qualificados para orientar as intervenções realizadas sobre património histórico-artístico, ambiental e ecológico, assumindo ao nível municipal uma política de proatividade na defesa do mesmo enquanto bem público.

19

Resposta aos pedidos de licenciamento em 30 dias.

20

Transparência: reuniões de Câmara públicas e gravadas, acrescidas da divulgação pública da Ordem de Trabalhos e da documentação inerente às Reuniões de Câmara.

Nota: as propostas estão elencadas por ordem alfabética.

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