Propostas
Propostas: mandato 2025.2029
01.1. Proposta: Pórticos de Publicidade Empresarial nos Polos Industrias do concelho de Ponte de Lima, apresentada na reunião de Câmara do dia 11 de novembro para a reunião do dia 25 de novembro.
01.2. Proposta: Reconhecimento Municipal do Voluntariado, apresentada na reunião de Câmara do dia 23 de dezembro para a reunião do dia 6 de janeiro de 2026.
01.3. Proposta: Requalificação dos Parques de Estacionamento em Ponte de Lima, apresentada na reunião de Câmara do dia 19 de fevereiro de 2026.
Propostas: mandato 2021.2025
Propostas enviadas e incluídas tardiamente na Ordem do Dia e rejeitadas pela maioria CDS/PP
01.1. Proposta: Serviço dos funcionários candidatos, enviada no dia 26 de outubro para a reunião do dia 2 de novembro, rejeitada no dia 16 de novembro de 2021
Nota: rejeitada no dia 16 de novembro de 2021 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.2. Proposta: Elaborar critérios para a atribuição de subsídios, enviada no dia 8 de novembro para a reunião do dia 16 de novembro, rejeitada no dia 7 de dezembro de 2021
Nota: rejeitada no dia 7 de dezembro de 2021 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.3. Proposta: Conselho Municipal da Juventude, enviada no dia 22 de novembro para a reunião do dia 7 de dezembro, rejeitada no dia 11 de janeiro de 2022
Nota: rejeitada no dia 11 de janeiro de 2022 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.4. Proposta: Linha Via verde água, enviada no dia 17 de dezembro para a reunião do dia 11 de janeiro, rejeitada no dia 11 de janeiro de 2022
Nota: rejeitada no dia 11 de janeiro de 2022 pelos 4 vereadores do CDS/PP e pelos 2 do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
Propostas enviadas e incluídas tardiamente na Ordem do Dia - Parte 2 (incluídas no dia da apresentação do relatório 2021, relativo ao Estatuto do Direito de Oposição)
01.5. Proposta: Orçamento Participativo, enviada no dia 13 de janeiro para a reunião do dia 25 de janeiro de 2022, rejeitada no dia 22 de março de 2022.
Nota: rejeitada no dia 22 de março de 2022 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.6. Proposta: Reuniões públicas, enviada no dia 28 de janeiro de 2022 para a reunião do dia 8 de fevereiro de 2022, rejeitada no dia 22 de março de 2022.
Nota: rejeitada no dia 22 de março de 2022 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.7. Proposta: Educação_SAF e AEC no município, enviada no dia 14 de fevereiro para a reunião do dia 22 de fevereiro (SAF - serviço de apoio à família; AEC - atividades de complemento curricular), rejeitada no dia 22 de março de 2022.
Nota: rejeitada no dia 22 de março de 2022 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com 2 abstenções do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.8. Proposta: Educação_UAARE no concelho de Ponte de Lima, enviada no dia 25 de fevereiro para a reunião de 8 de março, rejeitada no dia 22 de março de 2022.
Nota: rejeitada no dia 22 de março de 2022 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com 2 abstenções do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
Propostas enviadas, incluídas na Ordem do Dia, e rejeitadas pela maioria CDS/PP
01.9. Proposta: Banco de apoio à Maternidade em Ponte de Lima, enviada no dia 14 de março, para a reunião de 22 de março, rejeitada no dia 5 de abril de 2022.
Nota: rejeitada no dia 5 de abril de 2022 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.10. Proposta: "Homenagem ao poeta limiano Aníbal de Jesus Varela Marinho", enviada no dia 28 de março, para a reunião de 5 de abril, rejeitada no dia 12 de abril de 2022.
Nota: rejeitada no dia 12 de abril de 2022 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.11. Proposta: "Orçamento Participativo no âmbito da educação", enviada no dia 21 de abril, para a reunião de 3 de maio, rejeitada no dia 30 de maio de 2022.
Nota: rejeitada no dia 30 de maio de 2022 pelos 4 vereadores do CDS/PP e por 1 do PLMT, tendo tido 2 votos a favor (1 do vereador do PSD e 1 do PLMT).
01.12. Proposta: "Protocolo com o ICNF para reutilizar as casas florestais abandonadas", enviada no dia 6 de maio, para a reunião de 17 de maio, rejeitada no dia 30 de maio de 2022.
Nota: rejeitada no dia 30 de maio de 2022 pelos 4 vereadores do CDS/PP e pelos 2 do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.13. Proposta: "Atribuição de um vale de 500 euros por cada criança que nasça em Ponte de Lima", enviada no dia 17 de junho, para a reunião de 28 de junho, rejeitada no dia 18 de outubro de 2022.
Nota: rejeitada no dia 18 de outubro de 2022, com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.14. Proposta: "Projeto Educativo Concelhio", enviada no dia 10 de outubro, para a reunião de 18 de outubro, rejeitada no dia 15 de novembro de 2022.
Nota: rejeitada no dia 15 de novembro
de 2022 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com 2 abstenções do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
0.15. Proposta: "Toponímia: Monsenhor José Gomes de Sousa" foi enviada no dia 21 de novembro, para a reunião de 29 de novembro de 2022.
Nota: rejeitada no dia 13 de dezembro de 2022 pelos 4
vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da
oposição.
0.16. Proposta: "Banco Municipal de Voluntariado Jovem" foi enviada no dia 4 de janeiro, para a reunião de 24 de janeiro de 2023.
Nota: rejeitada no dia 7 de fevereiro de 2023 pelos 4 vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.17. Proposta: "Nómadas Digitais em Ponte de Lima", enviada no dia 1 de junho, para a reunião de 14 de junho.
Nota: rejeitada no dia 22 de fevereiro de 2023 pelos 4 vereadores do CDS/PP e pelos 2 do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
0.18. Proposta: "Gabinete e espaço de apoio às associações de jovens", enviada no dia 24 de fevereiro de 2023, para a reunião de 7 de março.
Nota: rejeitada no dia 4 de abril de 2023 pelos 4 vereadores do CDS/PP e com 2 abstenções do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
0.19. Proposta: "Resposta aos
pedidos de licenciamento em 30 dias" foi enviada no dia 25 de outubro de 2022 para a
reunião de 2 de novembro, tendo a resposta sido enviada por email no dia 6 de fevereiro de 2023.
01.20. Proposta: "Reuniões Gravadas", enviada no dia 5 de setembro, para a reunião de 18 de setembro, rejeitada no dia 16 de outubro de 2023.
Nota: rejeitada no dia 16 de outubro de 2023 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com 2 abstenções do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.21. Proposta: "Política de transportes em Ponte de Lima", enviada no dia 12 de dezembro, para a reunião de 26 de dezembro, rejeitada no dia 23 de janeiro de 2024.
Nota: rejeitada no dia 23 de janeiro de 2024 pelos 4 vereadores do CDS/PP e pelos 2 do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.22. Proposta: "Toponímia: Dr. Francisco Maia de Abreu Lima", enviada no dia 11 de março de 2024.
Nota: A proposta foi por mim retirada, na reunião de 19 de março, respeitando a sugestão do Senhor Presidente, uma vez que há o compromisso de dar resposta a essa intenção durante este mandato.
01.23. Proposta: "Retirar pontos da Ordem do Dia", na reunião extraordinária de 9 de abril de 2024, rejeitada pelo senhor Presidente.
01.24. Proposta: "Reuniões de Câmara: Divulgação da Ordem de Trabalhos e de Documentação", apresentada na reunião de 30 de abril de 2024.
Nota: rejeitada no dia 13 de junho de 2024 pelos 4 vereadores do CDS/PP e com 2 abstenções do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.25. Proposta: "Potenciar o Vinho Verde como uma das imagens de marca de Ponte de Lima", apresentada na reunião de 14 de maio de 2024.
Nota: resposta por e:mail a 13/06/2024 - "o assunto constante da proposta que anexo é da inteira responsabilidade da Associação Concelhia das Feiras Novas, pelo que o assunto não poderá ser submetido a votação, por parte da Câmara Municipal".
01.26. Proposta: "Retirar o estacionamento automóvel do areal", apresentada na reunião de 28 de maio de 2024.
Nota: rejeitada no dia 9 de julho de 2024 com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com 2 abstenções do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.27. Proposta: "Refeições gratuitas nas escolas", apresentada na reunião de 3 de setembro de 2024.
Nota: rejeitada no dia 31 de outubro de 2024 pelos 4 vereadores do CDS/PP e pelos 2 do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.28. Proposta: "Apoiar a aquisição de cadernos de fichas escolares", apresentada na reunião de 17 de setembro de 2024.
Nota: rejeitada no dia 31 de outubro de 2024 pelos 4 vereadores do CDS/PP e pelos 2 do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.29. Proposta: "Comemoração do 25 de novembro", apresentada na reunião de 17 de setembro de 2024.
Nota: rejeitada no dia 12 de novembro de 2024 pelos 4 vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.30. Proposta: "Obra no Largo de Camões: aquisição e reconversão do espaço", apresentada na reunião de 7 de janeiro de 2025.
Nota: rejeitada no dia 4 de fevereiro de 2025, com os 4 votos dos vereadores do CDS/PP e com os votos favoráveis dos 3 vereadores da oposição.
01.31. Proposta: "Democratização do pedido de reconhecimento de interesse público municipal", apresentada na reunião de 4 de fevereiro de 2025.
Nota: rejeitada no dia 11 de março de 2025 pelos 4 vereadores do CDS/PP e pelos 2 do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
01.32. Proposta: "Apoios financeiros às Juntas de Fregeusia", apresentada na reunião de 18 de fevereiro de 2025.
Nota: rejeitada no dia 11 de março de 2025 pelos 4 vereadores do CDS/PP e pelos 2 do PLMT, tendo tido 1 voto a favor, o do vereador do PSD.
Propostas de recomendação
01.Recomendação: Bolsas de estudo, 7 de dezembro
02. Recomendação de ser implementado um "centro de testagem gratuita", 23 de dezembro (cf. reunião n.º 7, de 11 de janeiro - ver reclamação anexa a essa reunião)
03.Recomendação: Rio Lima, 8 de fevereiro
04.Recomendação: Dia do Combatente Limiano, 22 de fevereiro
05. Recolha seletiva do lixo porta a porta, 23 de agosto 2022
06. Avenida 5 de Outubro (Avenida dos Plátanos), 2 de novembro 2022
07. Parque de Skate, em Ponte de Lima, 24 de janeiro de 2023
08. Mecanismos para responder aos pedidos de licenciamento em 30 dias, 21 de março de 2023
09. Recolha de lixo, 18 de abril de 2023
10. Comemoração dos 50 anos do 25 de abril de 1974, 17 de maio de 2023
11. Verba da limpeza da rede viária às Juntas de Freguesia, 25 de julho de 2023
12. Intervenção no Cemitério Velho de Refoios, 16 de outubro de 2023
13. Criação de zonas de monotorização e controlo para a recolha do lixo, 5 de março de 2024
14. Felicitações ao novo governo de Portugal, 2 de abril de 2024
15. Projeto e Reabilitação da «Igreja do Mosteiro de Refoios cio Lima», 14 de outubro de 2024
Atualizado em: Ponte de Lima, 21 de novembro de 2024